SBT é multado pelo uso indevido de "Silvio Santos vem aí"

por **marcos_pcsul** Seg 18 Out 2010, 19:56

Emissora terá de pagar indenização de 1,4 milhão de reais ao autor e 359 mil reais de multa por continuar veiculando o jingle sem autorização.

O jingle mais famoso de Silvio Santos agora dá dor de cabeça ao SBT. A emissora foi condenada a pagar indenização de 1,4 milhão de reais ao autor de Silvio Santos vem aí. Archimedes Messina moveu a ação há 10 anos, afirmando que a música - composta em 1964 para o rádio - foi usada na TV sem autorização nem o pagamento de direitos autorais.

A ação por danos morais e materiais foi proferida na quinta-feira. Para determinar a quantia, a Justiça levou em conta o custo da publicidade no Programa Silvio Santos. O valor corresponde a 1% do montante que teria sido arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos nos quais o programa foi exibido ao longo dos últimos 20 anos - 1040 domingos vezes 136 mil reais (valor de 30 segundos de publicidade no programa em junho de 2009).

Em sua decisão, o juiz Sidney da Silva Braga afirma que o critério é "a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia". Não cabe recurso da decisão, mas o SBT pode contestar o valor fixado. Além disso, a emissora ainda foi multada em 359 mil reais por continuar usando o jingle mesmo após proibição do Tribunal de Justiça de São Paulo. :|

(Com Agência Estado)
fonte http://www.marcaecia.com.br/dicas/sbt-e-multado-pelo-uso-indevido-de-silvio-santos-vem-ai.html

por **Michel Chagas** Seg 18 Out 2010, 20:22

Se a música foi composta no ano de 1964, em 1984, 20 anos depois, a canção cairia em domínio público. O Silvio Santos só adquiriu o canal 11 do Rio de Janeiro em 1976 (TVS). Então, ele pagará os direitos autorais relativos ao período de 1976 a 1984, já que daí por diante, não teria custos. Será que é isso?

O Silvio Santos já tem o costume de fazer essas coisas: Casa dos Artistas (plágio do Big Brother); Show de Calouros, Qual é a Música, Show do Milhão e Idolos... copiava os programas norte-americanos e não pagava os direitos autorais... Aí, tinha época que a justiça o obrigava a tirar do ar e pagar multa... mas o que ele ganhava nos programas era tanto que acredito que compensava.