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Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
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Antônio de Sá
GENIVALDO HERCULANO
6 participantes
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Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por GENIVALDO HERCULANO Qui 14 Out 2010, 12:40
Amigos, a certo tempo peguei um transmissor de fm para reparo, depois de varios meses o dono nao o procurou, e começei a retirar peças do mesmo. mas a fiscalizaçao chegou na eletronica e apreendeu o aparelho mesmo sucateado. a pouco tempo chegou a multa. 3.000.00. e agora? algum dos amigos ja passou por esta situaçao?
GENIVALDO HERCULANO- Técnico
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por Antônio de Sá Sex 15 Out 2010, 20:58
Rapaz, arrume um Advogado e provas que não estava em uso que você se livra da multa.
Antônio de Sá- Participante
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por marcelo adriano Seg 15 Nov 2010, 23:24
claro nao paque essa anatel so vai naqueles que nao conhecem a lei elas nao potem lagrar ou aprenter transmissor sem mantado juticial
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marcelo adriano- Participante
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por marcelo adriano Seg 15 Nov 2010, 23:26
e nem multar somente potem tar uma atvertencia
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marcelo adriano- Participante
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por marcelo adriano Seg 15 Nov 2010, 23:28
qual era a potencia do transmissor ?
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marcelo adriano- Participante
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por Heliotronica Ter 16 Nov 2010, 07:10
Não pague, diga a eles que não é do seu uso e que aí é uma oficina eletronica e não uma Rádio Pirata. ...E que eles terão que provar que vc é dono de uma rádio pirata.
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por Betonatal Ter 16 Nov 2010, 08:17
Bom amigo Eliotronica,mais que diz esse papel da tal multa? Tão te multando poque? eles não detalharam o poque da multa? Se for pela sucata do tranamissor, não tem fundamento!!!
Betonatal- Moderador do fórum
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por marcelo adriano Ter 16 Nov 2010, 16:15
essa questao da anatel é muito complicado tenho processo com o MC para uma radio comunitaria aqui na minha cidade e ja tenho 18 meses de processo e nada se eu potar no ar vai ser rebitinho pra eles virem.
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marcelo adriano- Participante
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Re: Multa Anatel - Pagar ou nao pagar?
por Sergio Freitas Ter 16 Nov 2010, 16:47
Já matei o seu problema.
Você tem um processo no Ministério da Comunicações para abrir uma rádio comunitária.
A fiscalização da Anatel que é subordinada ao MC vai na sua eletrônica e acha um transmissor.
Faz a apreensão do mesmo e por fim te multa.
Vamos a defesa:
Se é uma eletronica, automaticamente você abriu a Ordem de Serviço no ato da entrada do equipamento.
Nesta Ordem de Serviço tem o nome, endereço e telefone do proprietário.
Com esse documento em mãos, vá a uma delegacia faça um BO de apropriação indebita e outro de coação.
Com isso da uma briga boa com direito a indenização.
Você tem um processo no Ministério da Comunicações para abrir uma rádio comunitária.
A fiscalização da Anatel que é subordinada ao MC vai na sua eletrônica e acha um transmissor.
Faz a apreensão do mesmo e por fim te multa.
Vamos a defesa:
Se é uma eletronica, automaticamente você abriu a Ordem de Serviço no ato da entrada do equipamento.
Nesta Ordem de Serviço tem o nome, endereço e telefone do proprietário.
Com esse documento em mãos, vá a uma delegacia faça um BO de apropriação indebita e outro de coação.
Com isso da uma briga boa com direito a indenização.
Sergio Freitas- Participante
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